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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:52
Tribunal anula apelação em que advogado atuou para as duas partes
Advogado que defende os interesses de duas partes que litigam entre si ou sucessivas partes
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:20
Tribunal decide que judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio
Sentença considerou apenas uma parte e fixou a data do divórcio entre o final de 2016 e início de 2017.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 16:57
Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes
O caso envolveu pedido de exibição de documentos relacionados a acordo firmado por duas empresas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Correspondência não comprova vínculo contratual entre partes
de um correntista que buscava obrigar duas instituições financeiras a exibirem contrato de previdência privada que teriam firmado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Farmacêutico. Exercício profissional. Responsabilidade técnica por duas drogarias simultaneamente.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45
TST aprova duas novas súmulas
Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 14:49
Falência decretada sem pedido das partes dá efeito suspensivo a recurso especial
Ministra Isabel Gallotti (STJ) suspendeu efeitos do acórdão do TJ-SP que anulou plano de recuperação de duas empresas e decretou a quebra delas.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:32
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 21:00
Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães
Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido?
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:15
Banco cobra mesma dívida duas vezes
Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas duas Fazes Juntas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:28
Contradita: Jogar futebol com uma das partes não é motivo para desconsiderar testemunha em ação judicial
O fato de duas pessoas jogarem futebol juntas e até mesmo saírem em grupo após a partida não os
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:13
Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais
Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:25
Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:09
Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária
Ela perdeu partes de dedos das duas mãos em máquinas de empacotar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:31
Conflito de Competência. Ação de Partilha posterior ao Divórcio
Incapacidade de uma das partes.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:17
Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais
As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial